Processo 907925/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:10
Autuado em 06/10/2014 10:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3881/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3881/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3881/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas ZENI DA APARECIDA ANDRADE VICHINIESKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CEI HEITOR DE ALENCAR FURTADO
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Interessado SERGIO DANIEL BUBNIAK

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 12:55 AR do Ofício OCN - 2708/2015 - DP
23/05/2015 06:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424642/15
18/05/2015 14:04 AR do Ofício OCN - 2706/2015 - DP
04/05/2015 11:24 do Protocolo 364658/15
30/04/2015 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358453/15
28/04/2015 11:22 AR do Ofício OCN - 2714/2015 - DP
28/04/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 2710/2015 - DP
27/04/2015 09:27 do Protocolo 341216/15
16/04/2015 15:17 do Protocolo 323714/15
15/04/2015 13:01 do Protocolo 319245/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2015 Certidão Diversa   49/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2706/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2708/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2710/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2714/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão nº 3881/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 534/2019
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 862/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16562/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2021 11:17 DP  
23/02/2021 11:43 CMEX Informação nº 866/2021 -
15/01/2021 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2021 -
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
13/01/2021 10:28 5PC Ciência de Decisão nº 22/2021 -
13/01/2021 09:37 SMPjTC  
18/12/2020 16:24 S1C  
27/11/2020 17:40 GCDA  
27/11/2020 14:45 SMPJTC  
18/11/2020 09:25 5PC Parecer nº 1080/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
17/11/2020 16:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4230/2020 -
29/09/2015 14:11 COFIT  
19/03/2015 17:22 DP Certidão Diversa nº 49/2015 -
19/03/2015 17:22 DP Informação nº 4878/2015 -
19/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2706/2015 -
19/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2708/2015 -
19/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2710/2015 -
19/03/2015 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2714/2015 -
18/03/2015 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 862/2015 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 40/2015 -
06/10/2014 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16562/2014 -

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